Plano de Proteção Jurídica (PPJ) | Silva Netto & Advogados

Plano de Proteção Jurídica (PPJ)

Proteção jurídica contínua para você e sua família, com assessoria preventiva e contenciosa, previsibilidade de custos e cobertura ampla nas principais áreas do Direito.

O que é o PPJ?

O Plano de Proteção Jurídica (PPJ) é um serviço exclusivo da Silva Netto & Advogados Associados que oferece acompanhamento jurídico contínuo — preventivo e contencioso — com previsibilidade, praticidade e abrangência. O PPJ cobre demandas nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, de família, consumidor, entre outras, garantindo orientação permanente e atuação técnica quando necessário.

Importante: esta página descreve as modalidades e coberturas sem exibir preços. A adesão é realizada mediante contrato e envio de documentos.

Modalidades do Plano

Escolha a modalidade que melhor se adequa ao seu perfil e às necessidades da sua família.

Básico

Cobertura do titular

Atuação extrajudicial
Causas cíveis simples e Juizados Especiais
Demandas trabalhistas
Consultas e orientações preventivas

Intermediário

Cobertura do titular e cônjuge

Inclui causas litigiosas de família
Demandas previdenciárias (INSS e Previdência Privada)
Processos na Justiça Federal (exceto tributárias)
Demais coberturas do plano básico

Completo

Titular, cônjuge e filhos menores de 24 anos

Abrange todas as áreas previstas em contrato
Maior amplitude de serviços judiciais e extrajudiciais
Benefícios adicionais de conveniência
Demais coberturas dos planos anterior(es)

Principais serviços cobertos

Judiciais

Causas cíveis (indenizações, contratos, direitos da personalidade)
Direito de família (consensual e litigioso)
Inventários e partilhas
Ações trabalhistas
Ações contra o INSS e Previdência Privada
Processos na Justiça Federal
Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Extrajudiciais

Consultoria em contratos de compra, venda e locação
Declaração de Imposto de Renda (gratuita no plano completo)
Consultas jurídicas ilimitadas
Acompanhamento em processos administrativos (Receita Federal, INSS)
Elaboração de notificações, requerimentos e orientações preventivas

A cobertura exata depende da modalidade contratada e das condições previstas no contrato do PPJ.

Diferenciais do PPJ

Consultas ilimitadas

Orientação contínua para decisões mais seguras e preventivas.

Sem honorários iniciais

Ingresso de ações sem cobrança de honorários iniciais.

Êxito com tabela progressiva

Percentual de êxito decrescente conforme a duração do processo.

IR com valor reduzido

Declaração de Imposto de Renda com valor reduzido (ou gratuita no plano completo).

Previsibilidade mensal

Planejamento financeiro e previsibilidade de custos.

Atendimento especializado

Equipe experiente nas áreas cível, família, previdenciária, trabalhista e consumidor.

Honorários de êxito – Tabela progressiva

Em caso de vitória com recebimento de valores, aplica-se a tabela de êxito abaixo. Ações sem valores envolvidos seguem a Tabela Mínima da OAB/RJ.

Duração do processo	Percentual aplicado
Até 40–50 meses	27,5%
De 41 a 60 meses	24,5%
Acima de 60 meses	20%

Observação: a contagem do prazo considera o tempo total de tramitação. Condições específicas constam no contrato do PPJ.

Limitações e exclusões

Não inclui causas empresariais ou que envolvam cargos de gestão
Não contempla ações entre beneficiários do mesmo plano
Área de atuação limitada às comarcas do Rio de Janeiro e Niterói

Forma de pagamento e adesão

Mensalidade via boleto bancário
Reajuste anual com base no IPCA
Adesão simples: envio de documentos e assinatura física ou digital

Solicite sua adesão ao PPJ

Dica: informe sua modalidade de interesse (Básico, Intermediário ou Completo) para agilizar a contratação.

Notas e transparência

As condições e coberturas podem variar conforme a modalidade e o contrato firmado.
Custas, taxas judiciais, perícias e despesas de terceiros não estão incluídas, salvo disposição contratual.
Em casos específicos, podem ser necessárias procurações, documentos e certidões complementares.